Brasil

TSE priorizará recursos de candidatos a prefeito com registro indeferido

Prioridade é para quem recebeu votos suficientes para vencer ou ir ao 2º turno.
Segundo tribunal, mais de 8 mil candidatos concorrer com registro indeferido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai priorizar, a partir desta semana, o julgamento de recursos de candidatos a prefeito com registro indeferido que tenham obtido votos que seriam suficientes para ganhar a eleição ou ir para o segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro.

Já em relação aos registros de candidatos a vereador, que são em maior volume, todos os recursos são importantes uma vez que, nas eleições proporcionais, o total de votos válidos obtidos contribui para a formação do quocientes eleitoral e partidário, que servem para definir as cadeiras a serem preenchidas pelos partidos.

Segundo dados do TSE, 8.440 candidatos – quase 2% dos 473.849 que concorrem a prefeito, a vice-prefeito e a vereador – participam do pleito deste domingo com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram candidatura rejeitada e recorreram.

Nesses casos, o candidato pode ser votado normalmente, mas o resultado aparece zerado. Os votos ficam armazenados e só serão validados se o recurso for acatado e o registro for definitivamente aprovado. Também existem recursos contra as decisões que deferiram o registro dos candidatos, mas que podem ser revertidas pelo tribunal superior.

Atualmente, o TSE já recebeu cerca de 300 recursos – a maioria deles ainda está na esfera dos Tribunais Regionais Eleitorais, mas também deverão chegar ao tribunal superior.

O ministro Henrique Neves lembrou que, com a campanha eleitoral mais curta neste ano – a minirreforma reduziu o prazo de 90 dias para 45 dias -, os juízes tiveram menos tempo para analisar os casos e os recursos estão demorando mais para chegar ao TSE. Por isso, destacou, há preocupação com o candidato a prefeito cujos votos possam, de fato, alterar o resultado da eleição.

“O Tribunal Superior Eleitoral irá, provavelmente, priorizar o julgamento dos recursos cuja análise tenha impacto no resultado das eleições, para que até a data da diplomação todas as situações estejam definidas”, afirmou Henrique Neves. O prazo final para a diplomação dos eleitos é o dia 19 de dezembro e eles tomam posse no início de 2017.

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