Notícias

Prefeito de Belo Jardim não poderá se candidatar a reeleição e corre o risco de ser cassado

João Mendonça Jatobá, PSD, prefeito do município de Belo Jardim, foi condenado por unanimidade, pela prática do crime de improbidade administrativa. As penalidades previstas pela decisão da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida nessa terça-feira (8), são: Perda de função pública; suspensão dos direitos políticos por 5 anos; Proibição de contratar com o poder público e ressarcimento do valor de mais de R$ 78 mil.

Inicialmente, é possível afirmar que João Mendonça está inelegível, ou seja, não poderá ser candidato nas eleições deste ano, segundo o texto da Lei complementar 64/90. Quanto a perda do cargo, a decisão por si só não pode garantir que isso aconteça de imediato, já que há um recurso pendente de julgamento e a lei e o entendimento dos tribunais divergem se o prefeito pode ser afastado antes do transito em julgado.

Ainda assim, nada impede que, após a publicação da decisão no Diário Oficial, o vice-prefeito, Cristiano Cabeludo requeira ao STJ e ao presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, o afastamento do prefeito João Mendonça e sua posse como novo prefeito de Belo Jardim.

A pesar da decisão ainda não ter sido publicada no Diário Oficial, os boatos e comentários sobre o assunto, tomaram conta de Belo Jardim. Em um blog da cidade, aliados ao prefeito negaram a informação dizendo ser factóide criado pela oposição.

A ação foi movida pelo Ministério público e a decisão pode ser acessada no site do STJ: https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201400198764&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=proce

Fonte: Jardim do Agreste

Deixe um comentário

X