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Justiça afasta presidente e secretário da Câmara de Cupira, PE

A Justiça determinou a suspensão do exercício do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Cupira, no Agreste de Pernambuco, vereador Fábio Luiz Lessa. Além dele, foi suspenso ainda o exercício da função de segundo secretário o vereador Josenildo Benas da Silva.

Os parlamentares, juntamente com a filha, o padrasto e uma cunhada de Fábio Lessa e cinco servidores, foram afastados por fazer parte, segundo a denúncia, de uma organização criminosa que causou prejuízos de R$ 98.724,00 ao Legislativo municipal, conforme informou texto do Ministério Público.

O procurador da Casa Legislativa, Bartolomeu Mendonça, confirmou ao G1 que a Câmara já foi notificada e que o comando da Câmara já foi repassado para o vice-presidente.

“Teremos uma reunião ainda hoje e outra na semana que vem. O substituto da sequência, primeiro vice-presidente, Ailton da Boa Vista, vai presidir a sessão. Os trabalhos seguem os mesmos e nada será alterado, do ponto de vista legislativo”, disse.

O procurador disse que devido ao curto prazo de tempo para o fim da legislatura, a Casa não vai recorrer. Ele disse ainda que existe a possibilidade de dois suplentes assumir as vagas dos afastados, mas devido a não ser obrigado pela justiça, ainda não foi decidido se serão empossados.

Segundo a denúncia, o MPPE descobriu o caso por meio de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPPE, que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos por meio da Operação Irapuã, no dia 20 de dezembro.

Além do afastamento das suas funções, a justiça determinou que Fábio Lessa e Josenildo Benas da Silva estão proibidos de acessar e frequentar o prédio da Câmara, bem como de manter contato com quaisquer dos demais denunciados e testemunhas do caso.

“Uma vez que comprovadamente utilizaram-se de seus cargos públicos para atrapalhar as investigações, falseando documentos públicos e induzindo testemunhas a mentir nos depoimentos ao Ministério Público”, diz texto da denúncia.

Os vereadores também estão proibidos de se afastar de Cupira por um período superior a dez dias sem autorização judicial. Fábio Lessa foi denunciado por organização criminosa, peculato e falsidade ideológica, enquanto Josenildo da Silva foi denunciado por organização criminosa e peculato.

Por meio da denúncia criminal, o MPPE requereu, além da condenação dos denunciados, a decretação da quebra de sigilo bancário de todos os denunciados e a condenação a restituir aos cofres públicos os valores citados.

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