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Após ser vaiado, Mendonça Filho garante permanência de programas

Líder de oposição na Câmara, durante o processo de construção do impeachment, da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) assumiu nesta quinta-feira o Ministério da Educação e Cultura.

O Sindicato dos Artistas do Piauí, com apoio da Secretaria Estadual de Cultura, está organizando um ato em protesto contra o fim do Ministério da Cultura, que irá se fundir com o Ministério da Educação no Governo Temer. A mudança gerou forte reação do setor.

“Todas as entidades indiretas vinculadas ao MinC serão preservadas”, afirmou Mendonça. “Eu reforço a tese que já foi dita pelo próprio presidente Michel Temer”. Os manifestantes são contrários à fusão da pasta de Cultura com a de Educação. Para ele, no curto prazo os desafios do novo ministro serão evitar a descontinuidade de programas como o Fies, Pronatec e Ciências sem Fronteiras, e completar o projeto da base nacional curricular. Disse que tentará realizar um trabalho que atenda às expectativas de todos – dando a entender que compreende o tom da insatisfação do setor.

“Alguns setores da Cultura são meros aparelhos partidários”, diz Freire, sem citar nomes. Com a cultura subordinada ao MEC, há preocupações acerca da perda da capacidade de gestão, do desmonte de equipe, da interrupção de projetos e programas culturais, da alteração nas leis de incentivo e nos fundos de cultura.

A carta traz ainda um histórico da pasta, criada em 1985 pelo então presidente José Sarney, extinta em 1990 por Collor e retomada no final do mesmo governo, quando foi criada a lei Rouanet. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população.

Natural de Belo Jardim, Mendonça Filho foi governador de Pernambuco (2005 a 2006), quando substituiu Jarbas Vasconcelos no Palácio do Campo das Princesas. Nenhum programa será descontinuado. Inicialmente, o programa deveria contemplar 4 mil pessoas, mas atualmente já são 13 mil dependentes. A justificativa é que a demanda superou o orçamento. Segundo o MEC, a decisão de não abrir novas inscrições foi tomada nos últimos dias da gestão anterior.

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